{"data":{"version":"radio-transparency-1.4","published_at":"2026-10-29T08:51:51Z","technical_notice":"O histórico preserva informações recebidas do motor da rádio e identifica separadamente o horário informado pelo motor e o horário de coleta. A duração informada não é uma medida de áudio recebido. Uma indisponibilidade do coletor pode deixar lacunas; ausência de registro não prova ausência de transmissão. Revisões são novos registros, sem sobrescrever a versão anterior. Os recibos desta etapa são registros de metadados com assinatura de serviço Ed25519 sobre JSON canônico RFC 8785 e hash SHA-256. A verificação detecta mudanças no manifesto e confirma sua assinatura perante uma chave pública previamente confiada; ela não verifica o conteúdo do áudio. As chaves e os horários são administrados pelo serviço, sem carimbo de tempo de terceiro. Encadeamento de hashes local não garante, sozinho, ausência de remoção no fim da cadeia nem proteção contra um administrador do host. Checkpoints externos, observação em outra rede e validação de execução integral não estão demonstrados pelos recibos de metadados. Para verificar uma execução integral, identifique o áudio aprovado e sua versão, capture a saída pública cobrindo início e fim com margem, registre ponto de observação, relógio e eventuais falhas, e compare conteúdo e duração para identificar cortes, palavras ausentes e interrupções. A comparação deve aceitar recodificação do stream; comparar apenas hashes de arquivos não demonstra correspondência entre o original e o áudio recodificado. Preserve referência, captura, hashes, método, resultado e responsável pela análise. Uma captura feita no próprio servidor não é observação externa independente. O monitor local captura a saída pública e compara o áudio com uma cópia preservada do arquivo do motor, vinculando um resultado próprio à revisão do histórico. O estado verified exige correspondência de todas as janelas ativas, início e fim conferidos, correlação mínima 0,85 no método atual, referência e captura completas sem lacunas, com hashes e intervalo preservados. O método brs-stream-pcm-correlation/3 usa janelas de 80 ms a cada 20 ms, com a janela final ancorada no fim do conteúdo, e bordas de 80 ms. O alinhamento local continua limitado a 1 ms; janelas que falham recebem refinamento em passos de 1/32 de amostra para acomodar diferenças de fase na recodificação, sem alongar ou encurtar o áudio. A atividade é medida pelo RMS do sinal sem componente contínua. O controle de energia usa trechos de 20 ms a cada 5 ms, com retenção relativa mínima 0,35. Os limiares de confirmação não foram reduzidos. Recibos antigos identificam a versão então usada; novos resultados integrais exigem o método atual. A confirmação vale para o ponto e intervalo capturados, com associação ao evento do motor em tolerância de até 90 s. O original do motor não equivale a documento editorial aprovado. Resultados parciais, inconclusivos e erros internos permanecem distintos; itens anteriores à cobertura não são confirmados retroativamente. O resultado de áudio possui recibo JSON assinado separado, sem alterar o recibo original de metadados. O PDF apresenta ambos os registros; suas assinaturas verificáveis permanecem nos respectivos JSON. O histórico não é uma contagem de pessoas ouvindo. A rádio continua em transmissão de teste.","legal_notice":"Registro técnico de veiculação e verificação criptográfica não conferem validade jurídica automática a editais, convocações ou outros atos e não substituem automaticamente os meios de publicação exigidos pelas regras aplicáveis. A assinatura do serviço não é ICP-Brasil. Não há certificação ou homologação governamental implícita. Documentos aprovados, responsáveis, prazos, meios exigidos e revisão jurídica devem ser tratados conforme o ato e a entidade. Para avaliar uma obrigação contratual, reúna as condições aprovadas, a mensagem autorizada, as datas e quantidades exigidas e as evidências de cada ocorrência. Para assembleias, editais eleitorais, prestações de contas ou outros atos, identifique a norma, o estatuto ou a regra do órgão destinatário, o texto aprovado, a autorização, o meio exigido, os prazos e as repetições. Vincule os documentos e as evidências e registre a conclusão do responsável pela análise. Comprovar áudio integral não decide, por si só, se o meio e as demais condições foram atendidos.","audience_definitions":[],"evidence_definitions":[{"level":"scheduled","definition":"Existe uma programação ou janela autorizada.","limitations":"Agendamento não comprova execução. Esta etapa não apresenta grade editorial aprovada."},{"level":"engine_reported","definition":"O motor informou um evento de reprodução, preservado pelo coletor.","limitations":"Metadados e duração informada não demonstram que o áudio completo chegou à saída ou ao público."},{"level":"output_captured_local","definition":"Uma captura local documenta áudio recebido no ponto de observação e no intervalo registrados.","limitations":"Exige artefatos e análise de conteúdo; não é recepção independente nem comprovação global. Não é atribuído pelo histórico de metadados."},{"level":"externally_observed","definition":"Um monitor em outra rede documenta a recepção no ponto e no período identificados.","limitations":"Não demonstra audição por pessoas nem disponibilidade em toda a internet. 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